Parque Orla das Lagoas da Tijuca

Proposição de Projeto Conceitual Parque Orla das Lagoas da Tijuca – v.6.0 

Imagem: Tese Mestrado Lia Gianelli de Azevedo – UFRJ/FAU/PROURB 2008 

“Uma geração planta uma árvore, a outra fica com a sombra”

Mepra-Lagoa Viva, Osc 

Membro Eleito Representante da Sociedade Civil Subcomitê da Bacia Hidrográfica de Jacarepaguá http://www.comitebaiadeguanabara.org.br/ sc-jacarepagua/ 

2020-2022 

Movimento Evolutivo Pacto de Resgate Ambiental Presidente Donato José Velloso 98728 0430 contato@pactoderesgateambiental.org.com.br Avenida Colibri, 2 – Ilha da Gigóia, Barra da Tijuca 22640-334 Rio de Janeiro – RJ 

Desde 2001

Introdução

Este é um documento de caráter público, por iniciativa do Mepra-Lagoa Viva, através da colaboração voluntária de seus consultores associados, que contém informações técnicas coletadas em estudos e pesquisas de fontes públicas e de arquivos próprios, e corresponde a uma proposição de Estudos para Desenvolvimento de Projeto Conceitual do aqui denominado “Parque Orla das Lagoas Tijuca, v.6.0”, com base analítica no Projeto original de “Recuperação Ambiental do Complexo Lagunar de Jacarepaguá (SEA-2013)”, no processo de licenciamento ambiental e no TAC-SEA-INEA-MPRJ-2015, visando à ampla discussão técnica, socioeconômica e ambiental deste tema. 

Mepra-Lagoa Viva – Projeto Parque Orla das Lagoas de Jacarepaguá – Concepção v.6.0 – 11-2021 2 

Mepra – Movimento Evolutivo Pacto de Resgate Ambiental

Missão & Visão 

A missão do Mepra-Lagoa Viva é promover atividades de relevância pública e social para o resgate, melhoria e conservação das Lagoas da Tijuca, inclusive os espaços da faixa marginal de proteção (FMP), possíveis de se constituírem em parque urbano; em parceria com a Sociedade Local e sob delegação da Administração Pública. O “Projeto Parque Orla das Lagoas da Tijuca – Conservação” visa a desenvolver e implementar uma organização de excelência, com base em experiências internacionais de sucesso e princípios de desenvolvimento sustentável para a melhoria da qualidade do ambiente, para o desfrute de todos e um legado às futuras gerações de usuários. 

Subcomitê da Bacia Hidrográfica de Jacarepaguá Missão

Integrar os esforços do Poder Público, dos Usuários e da Sociedade Civil, para soluções regionais de proteção, conservação e recuperação dos corpos de água, viabilizando o uso sustentado dos recursos naturais, a recuperação ambiental e a conservação dos corpos hídricos quanto aos aspectos de quantidade e qualidade das águas da Bacia Hidrográfica de Jacarepaguá. 

Participação da Sociedade 

O Subcomitê do Sistema Lagunar de Jacarepaguá é regido pelo fundamento participativo. As sugestões de qualquer cidadão com relação à melhoria da qualidade ambiental dos recursos hídricos são muito importantes, e devem ser direcionadas através de organizações civis às instituições que ocupem vaga dentro do Setor da Sociedade Civil na estrutura do Subcomitê. 

Mepra-Lagoa Viva – Projeto Parque Orla das Lagoas de Jacarepaguá – Concepção v.4.0 – 07-2021 4 

Subcomitê da Bacia Hidrográfica de Jacarepaguá

Diretrizes 2021-2022

Recuperação Ambiental do Sistema Lagunar  

❖ Colocar a infraestrutura hidráulica de esgotamento sanitário em carga e eficiente ❖ Ampliar a rede de coleta e tratamento de esgoto na AP-4 até 90% ❖Demarcar FMP de cada corpo hídrico e recuperar a vegetação de proteção ❖ Desassoreamento cuidadoso das Lagoas e com baixo impacto ambiental ❖Contribuir para ordenar o uso do solo no entorno das Lagoas de forma sustentável 

Mepra-Lagoa Viva – Projeto Parque Orla das Lagoas de Jacarepaguá – Concepção v.6.0 – 11-2021 5 

Proposição de Projeto Conceitual 

Parque Orla das Lagoas da Tijuca 

Parque Orla Lagoas da Tijuca

Recuperação Ambiental da Bacia Hidrográfica de Jacarepaguá Eventos Históricos

1998/00 – Projeto de Recuperação Ambiental da Macrobacia de Jacarepaguá SMAC > Secretaria do Meio Ambiente – Secretário Dr. Axel Grael 

2001/07 – Movimento Pacto de Resgate Ambiental Mepra – Lagoa Viva 2012/08 – Constituição do Subcomitê da Bacia Hidrográfica de Jacarepaguá 2011-13 – SEA > Concepção do Projeto e RAS – Recuperação Ambiental BH-JAP 

2013/05 – SEA > Secretaria Estadual do Ambiente/Concorrência Nacional/CN-01 Recuperação e Revitalização Ambiental Sustentável do Complexo Lagunar da Baixada de Jacarepaguá – R$ 673.621.941,32 (Jun/2012) 

2015/05 – SEA > EIA-RIMA 

2015/09 – TAC-Termo de Ajuste de Conduta: MPRJ [GAEMA] e ERJ [SEA/INEA] 

2021/01 – Edital do ERJ – Concessão do SES da AP4 

Incluso Escopo de Obrigações de Despoluição das Lagoas Jacarepaguá 

Mepra-Lagoa Viva – Projeto Parque Orla das Lagoas de Jacarepaguá – Concepção v.6.0 – 11-2021 8 

Parque Orla das Lagoas da Tijuca 

Premissas Propostas para o Projeto – Lição Aprendida 

1. Conceito Parque Orla 

Permitir o acesso direto dos frequentadores aos corpos hídricos e o desfrute desse ativo natural pela População,  via FMP integrada com os Parques Naturais e os Corredores Ecológicos, desvendando as Lagoas. 

2. Revisão dos Estudos Hidrodinâmicos 

Prevendo a melhoria da qualidade das águas, dimensionar os canais de macrodrenagem com capacidade  suficiente para o escoamento natural, buscando o equilíbrio da troca hídrica (água doce/salina). 

3. Previsão de Canais de Navegação para Embarcações de Pequeno Calado Profundidade sugerida de 1,50 a 2,0m relativa ao nível de redução para a maré. 
4. Metodologia de Dragagem e de Processamento do Material Dragado 

Processo de separação das frações de lixo, sedimentos finos argilosos e silte-areia, visando à disposição mais  adequada de cada parte, quanto aos aspectos ambientais e econômicos, especialmente devido ao problema de  espaço, privilegiando o transporte hidráulico e/ou aquaviário, o aproveitamento econômico e,  preferencialmente, a execução das intervenções no limite restrito ao domínio do complexo lagunar. 

5. Atenuadores de Ondas – Destacados da Linha de Costa 

Desenvolver solução baseada na natureza (SbN) para implantação de dispositivos Atenuadores de Ondas,  destacados da linha de costa (ventos predominantes de Sudeste e Sudoeste). 

6. Pontes sobre o Canal da Joatinga 

Considerar no projeto integrado o aumento do calado aéreo da(s) ponte(s) sobre o Canal da Joatinga. 7. Metodologia Executiva 

Execução do desassoreamento obrigatoriamente de jusante para montante, desenvolvendo solução para  contenção e retirada da lama numa bacia de sedimentação à montante do Canal da Joatinga.

Mepra-Lagoa Viva – Projeto Parque Orla das Lagoas de Jacarepaguá – Concepção v.6.0 – 11-2021 9 

Proposição de Projeto Conceitual – Primeira Etapa: 

Parque Orla Lagoas da Tijuca 

Programa Resumido de Ações a implementar nesta Etapa

1. Demarcação da Faixa Marginal de Proteção no entorno das Lagoas da Tijuca 
2. Revitalização Ambiental do Canal de Macrodrenagem Principal e as desembocaduras dos Rios afluentes às Lagoas: 
3. a) Levantamento batimétrico das Lagoas da Tijuca (Joatinga, Tijuca e Camorim), trechos à montante da foz dos rios afluentes e  desembocaduras das Lagoas de Marapendi e Jacarepaguá; 
4. b) Projeto de engenharia, estudos e modelagem hidrodinâmica visando à concepção e ao desassoreamento do canal principal e  trechos da foz dos rios afluentes às Lagoas da Tijuca, inclusive as desembocaduras das Lagoas de Marapendi e Jacarepaguá;  incluindo metodologia executiva de dragagem e disposição final do material dragado, segundo premissas do Termo de Referência. 
5. c) Requerimento de Licença Prévia (LP) junto ao INEA para execução do objeto do Projeto (dragagem do lodo, sedimentos finos e lixo),  instruído com o Memorial Descritivo Ambiental (MDA) respectivo, que compreenda estudos técnicos preliminares e metodologia a  ser empregada, como previsto na legislação ambiental e nas resoluções do Conama. 
6. d) Desenvolvimento de Relatório Ambiental Simplificado (RAS) ou EIA-RIMA, de acordo com as Instruções Técnicas (IT) emitidas pelo  INEA para obtenção da Licença de Instalação (LI); 
7. e) Realização das obras de dragagem e disposição do material dragado de acordo com o Projeto aprovado e as condicionantes  ambientais do Licenciamento, inclusive o monitoramento. 
8. Projeto Urbanístico e Paisagismo Ecogénetico da FMP para constituição do Parque Orla Lagoas da Tijuca; 
9. Desenvolvimento de Solução de Engenharia Baseada na Natureza (SbN) para a implantação de Atenuadores de Ondas  destacados da linha de costa, para estabilização da foz do Canal de Joatinga no uso da navegação de esporte e lazer; 
10. Desenvolvimento de solução de engenharia estrutural e rodoviária para aumento do calado aéreo das pontes sobre o  Canal da Joatinga, visando ao tráfego de embarcações de médio porte. 

Mepra-Lagoa Viva – Projeto Parque Orla das Lagoas de Jacarepaguá – Concepção v.4.0 – 07-2021 10 

Proposição de Projeto Conceitual – Primeira Etapa: 

Parque Orla Lagoas da Tijuca 

1. Demarcação da Faixa Marginal de Proteção (FMP) no entorno das Lagoas da Tijuca

Parque Orla Lagoas da Tijuca 

2. Revitalização Ambiental do Canal de Macrodrenagem Principal, inclusive a Foz dos Rios
   3. Projeto Urbanístico e Paisagismo Ecogénetico para constituição do Parque Orla Lagoas da Tijuca

4. Desenvolvimento de Solução de Engenharia (SbN) para a implantação de Atenuadores de Ondas

 Apresentação PPT: https://docs.google.com/document/d/12qRFLd3rOgsY0m_SNWBW3eFmK9eyV-LQahbOVLgvPIQ/edit?usp=sharing